Litisconsórcio - Aula de Processo Civil

litisconsórcio pdf aula resumo processo civilLitisconsórcio é a pluralidade de partes no mesmo polo da relação jurídica processual, cujos fundamentos encontram-se na economia de atos processuais e harmonia dos julgados. Com efeito, o Código de Processo Civil elenca situações que, por razões de economia e/ou coerência processual, autorizam a formação dos polos da ação e, por igual motivo, autoriza o desmembramento de ações ajuizadas cumulativamente.

Classificação:

  • Quanto à posição dos litisconsortes:

  1. Ativo;
  2. Passivo;
  3. Misto.


  • Quanto ao momento de formação:

  1. Inicial;
  2. Ulterior.


  • Quanto à Obrigatoriedade:

  1. Facultativo;
  2. Necessário.


Entenda mais sobre Litisconsórcio com essa aula exclusiva: