Teoria Geral da Pena - Cursos, Apostilas e Questões de Concurso

Um estudo aprofundado acerca da Teoria Geral da Pena, importante e complexo tema constante no estudo da Parte Geral do Código Penal, demanda, sobretudo, um ótimo material de apoio, bem como, quando possível, aulas em vídeo que facilitem a compreensão dos institutos a ela intimamente relacionados. Nessa perspectiva, apresentamos, além de apostilas, questões de concurso - objetivas e subjetivas -, e dicas de leitura, um importante curso sobre o assunto, ministrado  pelo professor Rogério Sanches Cunha.


1. Curso "Teoria Geral da Pena" [CURSAR]


Professor: [Rogério Sanches Cunha]


Temas das Aulas

[Aula 01]: Conceito, Fundamentos e Finalidade da Pena; Princípios da Pena; Penas Proibidas no Brasil; Penas Permitidas no Brasil.

[Aula 02]: Aplicação da pena; Sistema Trifásico; 1.ª Fase: circunstâncias judiciais; 2.ª Fase: agravantes.

[Aula 03]: Teoria Geral da Pena; Instituto da Reincidência; Classificações da Reincidência; Principais Atenuantes.

[Aula 04]: Causas de Aumento e Diminuição de Pena; Regime Inicial de Cumprimento de Pena; Penas Alternativas.

[Aula 05]: Requisitos das Penas Privativas de Direito; Conversão para as Penas Restritivas de Direito; Pena de multa: introdução, aplicação e execução.

[Aula 06]: Sursis: introdução, espécies, causas de revogação, prorrogação, extinção; Concurso de Crimes; Concurso Material; Concurso Formal e Crime Continuado.

[Aula 07]: Medida de Segurança: aplicação, efeitos da condenação e reabilitação.

2. Apostila Completa: [Download Material de Apoio]


3. Questões: [Download Material de Apoio]


4. Caso Concreto: Dosimetria da Pena: