Dicas para um Estudante de Direito

O universo jurídico é de tal modo viciante que, mal penetramos nessa seara, desejamos mais e mais   conquistar conhecimentos  que nos façam evoluir no mundo forense. Seja qual for o motivo determinante que culminou na escolha do curso de Direito, importante é saber o que está por vir: um conglomerado de informações dos mais diversos ramos que, em última análise, permeiam as relações sociais, uma caminhada filosófica-jurídica, debates e mais debates, acaloradas discussões etc. 
De inicio, um leve desconforto com uma linguagem um tanto rebuscada, por vezes, ditas até propositalmente para que possamos de fato penetrar no mundo jurídico. Aquele susto quando nos deparamos com o pequenino Vade Mecum, ou quando constatamos que, logo na primeira semana do curso, as indicações de doutrinas já ultrapassaram a casa das dez.
Um friozinho na barriga ao percebermos que se quisermos nos tornar seres dotados de notório saber jurídico teremos de mergulhar de corpo e alma no apavorante mundo dos livros, mais precisamente, se encontrar no labiríntico mundo dos posicionamentos de nossos eminentes doutrinadores - sejam eles de opinião majoritária ou minoritária. Até mesmo aquela insegurança quando estamos na iminência de falar em público, cuja primeira dose se dá logo no inicio, no instante em que nos apresentamos aos colegas.
Fatalmente, alguns não resistirão ao primeiro semestre do curso, essa é a conhecida síndrome, bem aventurado os que resistem às primeiras provas bimestrais. A desistência prematura tem como causa em geral uma equivocada interpretação do cotidiano de um estudante de Direito. As disciplinas iniciais, a depender da grade de ensino da instituição, parecem ter o dom de desestimular o calouro. Fato é que, passado essa fase de desespero, isto é, insegurança quanto ao que nos reserva o futuro, somos apresentados a uma rotina de leituras estimulantes, pensadores insuperáveis, doutrinadores geniais, mestres impecáveis, colegas unidos em torno do mesmo ideal.
A partir de agora, passo então a apresentar uma seleção de títulos e filmes indispensáveis à formação do bom operador do Direito. Em sua maioria, a seleção ora exposta tem como público alvo os calouros que, momentaneamente, ainda estão como cegos em meio ao tiroteio, um tanto confusos e mergulhados numa nebulosa perspectiva.


Quais Clássicos um Estudante de Direito Precisa Conhecer?


Primeiramente creio indispensável a leitura dos Clássicos Jurídicos, leituras obrigatórias ao bom operador do Direito, já que é extremamente relevante um embasamento teórico na seara forense, é preciso conhecer em especial grandes autores da ciência política, como Maquiavel e Rousseau. Vamos a lista de clássicos indispensáveis ao operador do Direito:


O Príncipe, de Nicolau Maquiavel


Sinopse:O Príncipe é um livro escrito por Nicolau Maquiavel e trata-se de um dos livros políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. Este livro retrata a experiência de Maquiavel em analisar as estruturas de um governo, oferecendo ao Príncipe Lorenzo de Médici uma forma de manter-se permanentemente no poder, sem ser odiado por seu povo.


A Política, de Aristóteles


Sinopse: A Política de Aristóteles, embora talvez surpreendentemente, é um dos grandes clássicos da filosofia política, e em que pulsa o gênio aristotélico da apreensão global de uma realidade. Adquiriu esse estatuto apesar de ser um texto incompleto e provisório, com imperfeições, repetições e remissões obscuras, e redigido a partir de uma primeira versão destinada ao ensino oral. Mas foi nesta sua obra genuína que o filósofo verteu o essencial de mais de quarenta anos de investigações que repercutem a sua concepção ampla de ciência política como filosofia das coisas humanas.


Ética a Nicômaco, de Aristóteles


Sinopse:Ética a Nicômaco é a principal obra de ética de Aristóteles. Nela se expõe sua concepção teleológica e eudaimonista de racionalidade prática, sua concepção da virtude como mediania e suas considerações acerca do papel do hábito e da prudência na Ética. É considerada a mais amadurecida e representativa do pensamento aristotélico.


Dos Delitos e Das Penas, de Césare Beccaria


Sinopse:“Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a abolição da tortura e dos julgamentos secretos e o fim do confisco dos bens do condenado. Ela também pôs em xeque a pena de morte e questionou sua eficácia para a segurança da sociedade. A crença na reeducação, na reintegração e na humanidade é um ele¬mento importante para reiterar a relevância dessa obra nos dias de hoje. 


Leviatã, de Tomás Hobbes


Sinopse: Pode-se dizer que o Leviatã, de Hobbes, é a maior obra de filosofia política da língua inglesa. Escrito em um período de grande agitação política (Hobbes viveu durante o reinado de Carlos I, as Guerras Civis, a República e o Protetorado, e a Restauração), o Leviatã é um argumento a favor da obediência à autoridade fundado na análise da natureza humana. 



A Luta Pelo Direito, de Rudolf Von Jherring


Sinopse:O livro é dedicado, segundo o autor, àquele que sente quando seu direito é desprezado e calçados aos pés de outrem, àquele que experimenta a irresistível necessidade de defender a sua pessoa e o seu justo direito. Não preconiza a luta pelo direito em todas as contendas, mas somente naquelas em que o ataque ao direito implica conjuntamente um desprezo da pessoa. Encontramos em seu trabalho também, a condescendência, a resignação, a suavidade e o amor da paz, a transigência e até a renúncia a fazer valer o direito de qualquer pessoa. Repele unicamente a indigna tolerância da injustiça que é o efeito da covardia, da indolência, do amor ao descanso. Afirma o autor ainda, que aquele que puder opor à sua resposta uma outra solução defensável, isto é, conciliável com a manutenção da ordem jurídica e com a ideia da personalidade, o terá batido.



A doutrina do Direito, de Emmanuel Kant


Sinopse:O filósofo Emmanuel Kant é mais conhecido por suas obras Crítica da Razão Pura (1781), Critica da Razão Prática e Crítica do Juízo (1788-91). Mas, entre a primeira Crítica e a segunda, em 1785, escreveu Fundamentos da Metafísica dos Costumes, em que coloca as bases de uma ética em consonância com sua metodologia crítica, abrindo caminho para um estudo do Direito e da Moral. Somente em 1797 veio a lume a primeira parte da Metafísica dos Costumes com o nome de Doutrina do Direito, que, em suma, é parte integrante de um estudo sério do modelo jurídico liberal


Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen


Sinopse:Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivistaNessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva.



O Espírito das Leis, de Montesquieu


Sinopse:Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém o número de três governos, mas rompe a correspondência entre estes e a quantidade de membros no órgão governante ou soberano. O que define cada regime não é mais o simples número, mas sua estrutura e seu funcionamento.



O Contrato Social, de Jean Jacques Rousseau


Sinopse:“O contrato social”, publicado em 1762, é fruto do amadurecimento intelectual de Rousseau e consiste num tratado de concepção política que interliga questões sobre a liberdade e a lei. Para problematizar e chegar a uma forma de associação pacífica entre os homens e as relações de poder e direito instituídas entre eles, a obra apresenta-se dizendo que o homem nasceu livre, estando, contudo, “acorrentado em toda a parte”. Dividido em quatro seções, “O contrato social”é leitura obrigatória para todos que querem compreender o fundamento e a legitimação da sociedade.


Quais Clássicos Literários um Estudante de Direito Precisa Conhecer?


Antes de penetrar na seara jurídica de modo decisivo, é importante a leitura de obras geniais, clássicos da literatura mundial que trazem em seu bojo uma importante contribuição para o acadêmico de Direito. Ler obras de Dostoiévsk e Victor Hugo, por exemplo, dão ao operador do Direito a necessária bagagem para o inicio do curso, o transportam para um conjunto de enredos que permeiam a órbita jurídica. Confira a seleção de obras que julgo de indispensável leitura:


Os Miseráveis, de Victor Hugo


Sinopse:  Hugo narrou seu romance magistral numa linguagem que representou para a literatura "o mesmo que a Revolução Francesa na História", segundo o crítico Sérgio Paulo Rouanet. O fio condutor é o personagem de Jean Valjean, que, por roubar um pão para alimentar a família, é preso e passa dezenove anos encarcerado. Solto, mas repudiado socialmente, é acolhido por um bispo. O encontro transforma radicalmente sua vida e, após mudar de nome, Valjean prospera como negociante de vidrilhos, até que novos acontecimentos reconduzem-no ao calabouço.



Crime e Castigo, de Fiodór Dostoiévsk


Sinopse:A influência de Dostoiévski sobre toda a literatura universal do século XX foi avassaladora. O romance ´Crime e Castigo´ (1866) foi acolhido com grande expectativa por uma legião de leitores fascinados com o destino de Raskólnikov, estudante e homicida perseguido pela memória de seu crime. Raskólnikov, paupérrimo, resolve matar uma miserável e inútil usurária, para salvar a si próprio e a sua família; comete o crime, mas logo se vê obrigado a assassinar outra pessoa, inocente, e sai sem ter roubado nada; as dúvidas o devoram, seu duelo de conversas com o comissário de polícia destrói-lhe os nervos e, por fim, confessa o crime a uma prostituta que lhe mostra o caminho do arrependimento e do Evangelho. Dostoiévsky identifica o problemas central dos limites da liberdade da ação humana, mas também sugere as possibilidades de redenção pelo crime. A partir de dados reais, o autor construiu uma parábola da culpa e da punição.



O Processo, de Frans Kafka


Sinopse:“O processo”, romance publicado em 1925, narra o percurso de Josef K. pelas instâncias de um processo em que é réu, mas cujo teor ele desconhece. O protagonista se vê repentinamente implicado num emaranhado burocrático irresistível que o leva a refletir sobre o sentido da própria existência, a arbitrariedade e a morte.



Memórias de Cárcere, de Graciliano Ramos


Sinopse:Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas iniciou uma caça aos comunistas para possibilitar a estabelecimento da ditadura. Graciliano Ramos, que na época não era comunista, só entrou no PCB em 1945, foi um dos presos durante o período, sem nenhuma justificativa e nenhum processo.No livro "Memórias do Cárcere", o autor relata o sofrimento do enclausuramento e a tortura que passou do dia 3 de março de 1936 até sua soltura em 37, devido a pressão da opinião pública e intelectual da época. Escrito dez anos depois da prisão e só publicado após sua morte, é um testemunho histórico de quem viveu na pele as privações, humilhações e a brutalidade de um regime ditatorial, com uma narração amarga, fundamental para a memória do país.



O Mercador de Veneza, de William Shakespeare 


Sinopse:“O mercador de Veneza”, comédia em cinco atos, figura entre as obras mais famosas de Shakespeare. Bassânio, nobre veneziano que malbaratou seus bens, pede ao amigo Antônio, rico mercador, três mil ducados para poder prosseguir com dignidade o noivado com a rica herdeira Pórcia. Antônio se dispõe a tomar emprestado o dinheiro a Shylock, agiota a quem antes havia insultado por causa da usura que exercia. Este consente em emprestar o dinheiro sob uma condição: se a quantia não for paga no prazo fixado, Shylock terá direito a uma libra de carne do corpo de Antônio.



Angústia, de Graciliano Ramos


Sinopse: Marco do romance moderno brasileiro, Angústia é a expressão máxima do embate entre a subjetividade do escritor e a realidade objetiva. Esta, sempre opressora, se revela na figura de um pequeno funcionário e sua consciência de condenado à mediocridade.


Na Colônia Penal, de Frans Kafka


Sinopse:Enviado a uma colônia penal para dar sua opinião sobre os métodos nela empregados, um viajante descobre ali um sistema judiciário bárbaro. Ele assiste a uma execução em que o condenado é preso a uma máquina, que inscreve em seu corpo a sentença, até que a morte venha. Além dele e do próprio condenado, participam da cena apenas um soldado e o oficial encarregado de ministrar a justiça, o que será feito com o auxílio da máquina, expressamente concebida para que cada condenado sinta na carne o peso e a especificidade da sentença que recebeu. Com esse texto, que evoca O jardim dos suplícios, do escritor francês Octave Mirbeau, Kafka retrata uma humanidade covarde e indiferente à sua própria violência. Novela cruel e sinistra que foi bastante criticada na época de sua publicação, Na colônia penal nada perdeu de sua pertinência, revelando a atemporalidade da obra de Franz Kafka. 


Os Irmãos Karamazóv, de Fiodór Dostoiévsk


Sinopse:Fiodor Dostoiévski é considerado um dos maiores escritores russos de seu tempo. Dostoiévski discutiu o materialismo e a fé, o racionalismo e o pensamento ecumênico, a violência e o sentido da humanidade. Todas as contradições da época estão presentes em seus romances. "Os Irmãos Karamazov" é considerada a obra-prima do autor. O livro causou grande impacto literário: mais uma vez escreve sobre um crime, desta vez um parricídio. O núcleo do romance é o niilismo antiteísta representado por Ivan Karamazov, um dos principais personagens do livro. 


Quais Filmes um estudante de Direito Precisa Conhecer?


Doze Homens e Uma Sentença, de Sidney Lumet


Sinopse: Onze jurados estão convencidos de que o réu é culpado por assassinato. O décimo segundo não tem dúvida sobre sua inocência. Como poderá este homem fazer com que os outros cheguem à mesma conclusão? É um caso de que, aparentemente, há provas avassaladoras contra um adolescente acusado de matar seu pai



Julgamento em Nuremberg, de Stanley Kramer 


Sinopse: Três anos depois do final da II Guerra Mundial, Dan Haywood (Spencer Tracy), um juiz aposentado americano, tem uma árdua tarefa, a de presidir o julgamento de quatro juízes nazistas, que usaram seus cargos para permitir e legalizar as atrocidades nazistas contra o povo judeu, durante a II Guerra. A pressão política é enorme, a medida em que surgem as provas de esterilização e assassinato, pois a Guerra Fria está chegando e, ninguém quer mais julgamentos como os da Alemanha. Além disso, os governos aliados querem esquecer o passado.



O Mercador de Veneza, de Michael Radford


Sinopse: O longa conta a história de Bassanio (Fiennes), um jovem que pede a Antonio (Irons) o empréstimo de três mil ducados para que possa cortejar Portia (Lynn Collins, de ´De Repente 30´). Antonio é rico, mas não possui no momento o dinheiro para emprestar à Bassanio. Para conseguir o dinheiro para o amigo, Antonio recorre ao judeu Shylock (Pacino), que empresta a quantia, com a seguinte condição: se o empréstimo não for pago em três meses, Antonio dará um pedaço de sua própria pele a Shylock.


O Processo, de Orson Welles


Sinopse: Em uma manhã qualquer, Joseph K. (Kyle MacLachlan) acorda com a presença de dois homens que o informam que ele está preso. Em liberdade, ele aguarda seu julgamento, passando a conviver com o medo e a angústia, enquanto tenta provar que é inocente. Este seria um enredo comum se não fosse por um único detalhe: Joseph K. não faz ideia do crime que cometeu e todos os detalhes da acusação são sigilosos, sendo apenas conhecidos pela Corte Suprema que o julgará. 


O Advogado do Diabo, de Taylor Hackford


Sinopse: O jovem advogado, Kevin Lomax (Keanu Reeves), que nunca perdeu uma causa  é contratado por John Milton (Al Pacino) dono do maior e mais bem sucedido escritório de advocacia de Nova York. Apresentado ao luxuoso ambiente dos grandes escritórios por Milton, Lomax fica deslumbrado e não dá atenção aos sinais de perigo que aparecem pelo caminho.


O Veredicto, de Sidney Lumet


Sinopse: O filme conta a história de um advogado decadente vivido por Paul Newman que vê a chance de se recuperar profissionalmente quando passa a defender uma vítima de erro médico. Ele nega fazer acordos mesmo com grandes quantias em jogo para evitar o julgamento e enfrenta um grupo farmacêutico defendido por um famoso advogado.




Questão de Honra, de Rob Reiner


Sinopse: A morte acidental de um soldado em uma base militar vai parar nos tribunais por suspeita de que tenha havido uma punição extra-oficial. O advogado encarregado, vivido por Tom Cruise, evita qualquer tipo de acordo na tentativa de descobrir a verdade. Segundo Passaro, o longa retrata como uma entrevista bem feita com uma testemunha pode mudar o rumo de todo o processo.


Filadélfia, de Jonathan Demme


Sinopse: Andrew Beckett (Tom Hanks) é um advogado homossexual que é demitido de um escritório de advocacia quando fica impossível esconder que sofre de Aids. A sua demissão vai parar no tribunais e Beckett é defendido por Joe Miller (Denzel Washington). Por sua atuação no longa, Tom Hanks ganhou o Oscar e o Urso de Prata de melhor ator em 1994.


Anatomia de Um Crime, de Otto Preminger


Sinopse: O tenente Frederick Manion (Ben Gazzara) é acusado de assassinar um homem que teria estuprado a sua mulher. A promotoria diz que o estupro não ocorreu e que a vítima era amante da mulher do réu.O foco do filme é advogado de Manion, Paul Biegler (James Stewart) e sua atuação no tribunal. “É um típico e épico filme sobre julgamento, tribunal e a atuação de advogados”, diz Refinetti. 




Sem Destino, de Dennis Hopper


Sinopse: O clássico filme (não só para advogados) tem como pano de fundo a liberdade, busca central de dois motociclistas que viajam pelas estradas dos Estados Unidos no fim da década de 1960. O recorte feito por Refinetti é o personagem George Hanson (Jack Nicholson), um advogado que tem problemas com a bebida. Ele tira os dois motociclistas da cadeia e acaba se juntando a eles. O advogado neste caso pode ser considerado um espelho da sociedade na época. 




Quais Cursos um Estudante de Direito Precisa Conhecer?



O curso de Direito exige certa afinidade com determinadas áreas do conhecimento, como a literatura. Assim, o operador do Direito precisa se adequar a determinadas regras e dominar determinadas áreas. Quatro cursos indispensáveis a um bom operador do Direito são:

Curso de Oratória


Por que fazer? 


As pesquisas comprovam que 60% dos brasileiros têm pavor de se expor e falar em público! Portanto, quem fala bem e não tem medo, já ganha um diferencial importante na carreira e nos processos de seleção para empregos e até mesmo na vida acadêmica. Em verdade, todos precisam falar bem para apresentar um projeto, vender uma ideia, defender uma tese, participar de uma reunião. Um curso de Oratória, que contenha formas simples de controlar o nervosismo, superar o medo e lidar bem com imprevistos é sempre indicado, pois hpa uma orientação no sentido de apresentar as principais técnicas para falar bem e fazer excelentes apresentações. Assim, aprende-se:

  • Passo-a-passo como se faz uma boa apresentação;
  • Como conhecer seu público;
  • Quais os erros a evitar e as precauções a tomar;
  • Como se portar ao falar, tirando proveito da linguagem corporal, dentre outras técnicas.

Onde Fazer? [Cursos 24 Horas] [Portal Educação]


Curso de Memorização e Leitura dinâmica



Por que fazer?


Curso de Memorização e Leitura Dinâmica proporciona técnicas simples que ajudam a memorizar dados importantes para a vida e carreira e a aumentar a velocidade de leitura e memorização do conteúdo. É sempre bem-vindo àquele que: 

  • Vai fazer um concurso ou se submeter a uma prova
  • Está se sentindo transbordando de tanta informação
  • Tem a sensação de que seu cérebro não guarda mais nada
  • Esquece coisas que acabou de ler e não consegue reproduzir


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Curso de Noções Gerais de Direito



Por que fazer? 

Curso Noções Gerais de Direito foi desenvolvido para mostrar os diferentes ramos do direito, suas competências e atribuições básicas. Conheça também sobre como funcionam as leis, processos e outros procedimentos. Conheça termos utilizados na área de direito, como Costumes, Jurisprudência, Normas Jurídicas, entre outros. Estude sobre os diversos ramos do direito, suas responsabilidades, conheça os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.

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Curso de Escrita e Redação



Por que fazer?


É importante saber que escrever bem se aprende, em qualquer momento da vida, e você pode melhorar sua redação e o uso do idioma, para aplicar quando precisar: no trabalho, no vestibular, em um concurso e até mesmo em sua vida pessoal. O Curso de Escrita e Redação dá as ferramentas básicas para desenvolver sua habilidade de escrever corretamente e com elegância na língua portuguesa. O curso aborda técnicas para que você possa escrever e se expressar de forma concisa e coerente, apresentando desde regras básicas (como acentuação, uso da crase, etc.) até avançadas, de gramática e estilo. Mostra também os principais erros de vestibulandos e suas correções. 


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1º Ano: Quais livros são indicados a um calouro?



O primeiro semestre se inicia e o calouro, em meio a tantos manuais, códigos e doutrinadores, se pergunta: que livros realmente precisarei nesses primeiros seis, doze meses de curso? Uma resposta a essa pergunta, se condizente com a realidade do iniciante na seara jurídica, será de grande valia, pois o ajudará a não investir em inutilidades nesse inicio de jornada.
Assim, o momento não é oportuno para investir na compra de coleções completas, como o fazem os mais precipitados, que exibem seus sete volumes de Direito Civil Brasileiro ou os seu mais de 33 exemplares de Sinopses Jurídicas, nem tampouco a hora de desperdiçar recursos na aquisição de obras que não se adequam a sua grade semestral, visto que habitualmente os autores tendem a atualizar constantemente seus títulos, isto é, uma obra adquirida hoje pode quedar desatualizada dentro de poucos meses.
Verdadeiramente, são as obras a seguir que, cremos, são indispensáveis a um iniciante na seara jurídica, muitos deles não dizem respeito diretamente ao Direito, às leis em vigor, em síntese, mas dão uma noção inicial do mundo jurídico, aos desafios e pormenores constantes no universo forense.
Essa seleção é feita com base em pesquisas feitas entre operadores do direito e segundo a grade curricular do Centro Universitário da Grande Dourados, mas, conforme constatamos ao longo de nosso trabalho de pesquisa, são úteis a todos os operadores do Direito e indicadas pela maioria dos professores universitários.


O Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Fuller


Sinopse: Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas."


O Caso dos Denunciantes Invejosos, de Dimitri Dimoulis


Sinopse: Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte. Os denunciantes podem ser responsabilizados por estas condenações após a restauração da democracia? Este é O Caso dos Denunciantes Invejosos elaborado pelo filósofo do direito Lon Fuller, que ficou conhecido como autor d´O Caso dos Exploradores de Cavernas. O texto permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito. O que acontece quando uma norma jurídica se revela injusta? O que deve fazer o juiz quando a aplicação das leis leva a resultados inaceitáveis? Para responder estas questões não existem receitas prontas. O Caso dos Denunciantes Invejosos introduz o leitor no debate teórico e filosófico sobre a relação entre direito, justiça e moral e convida-o a elaborar sua própria solução. O livro inclui as cinco propostas de solução d´O Caso dos Denunciantes Invejosos elaboradas por Lon Fuller. Dimitri Dimoulis redigiu uma ampla introdução e acrescentou cinco novas opiniões sobre o caso. 


A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges


Sinopse: "A Cidade Antiga" é uma obra-prima e um dos clássicos da historiografia moderna. Aborda, com rigor científico e com base em farta documentação, o nascimento e a evolução da cidade-estado, suas instituições jurídicas, familiares políticas. 

Vade Mecum


Sinopse: Vade mecum significa vem comigo; vai comigo. Vade mecum é um livro para referências, muito usado na área de ciências jurídicas. Vade mecum é um manual de uso prático, que os leitores utilizam para consultas e dúvidas. Nas ciências jurídicas, o vade mecum é essencial para consultar as obras básicas, como a Constituição Federal, Código das Leis Trabalhistas e outros. O vade mecum pode ser tanto genérico, trazendo diversos códigos e leis gerais, como pode ser especializado em uma área específica do Direito, que podem ser consultados em diversos tipos de mídia, como celulares, computadores e etc.

Dicionário Jurídico


Dicionário Jurídico Universitário, de Maria Helena Diniz

Sinopse:Este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos do direito encontrarão nesta obra, que traz apenas os verbetes essenciais, facilidade de pesquisa e linguagem objetiva.



Dicionário Jurídico, de Deocleciano Torrier Guimarães


Sinopse:"Dicionário Jurídico" foi especialmente desenvolvido para estudantes e demais estudiosos do Direito. Fácil de manusear, este dicionário é enriquecido com verbetes atualizados. 





Teoria Geral do Estado


Teoria Geral do Estado, de Sahid Maluf

Sinopse: Em linguagem didática e abordagem objetiva, esta obra, de excelente aceitação pelos estudantes e professores, constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução histórica, a estrutura, as formas e os sistemas de governo, e faz uma análise da situação atual do Estado brasileiro. É indispensável na formação do estudante, enfocando aspectos sóciopolíticos da história humana, bem como de temas atuais, como a comparação entre república e monarquia constitucional, ou entre parlamentarismo e presidencialismo.




Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari

Sinopse: Professor titular de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, o autor se preocupou, nesta obra, em conferir, à problemática do Estado, um tratamento teórico estreitamente relacionado com a prática. Nos parâmetros desta orientação, vem aplicando as modernas técnicas de análise, que conjugam todas as ciências do comportamento, além de introduzir nova temática, sugerida pelas profundas transformações por que passa o Estado moderno.



Direito Civil – Parte Geral


Direito Civil Brasileiro - Vol. 1- Parte Geral,  de Carlos Roberto Gonçalves

Sinopse:Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo- se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume I se destina ao estudo dos institutos da Parte Geral do Código Civil, que é precedido de uma introdução, na qual se investigam o conceito de direito e suas classificações, o conceito e o histórico do direito civil, bem como se analisa a Lei de Introdução ao Código Civil. Trata-se de leitura indispensável para profissionais e estudiosos do direito civil.





Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil de Maria Helena Diniz


Sinopse: Referência no direito civil brasileiro, esta obra surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por ela suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de justiça, em seus estudos e indagações, sejam juízes, na busca da solução do caso que devem apreciar. Para tanto, lançamos mão da melhor doutrina nacional e estrangeira, sempre buscando apresentar um trabalho didático, em compasso com os avanços da ciência jurídica e da jurisprudência.





Novo Curso de Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral, de Pablo Stolze


Sinopse:O livro Novo Curso de Direito Civil tem como característica a didática que consagrou os autores. Totalmente elaborado após o advento do Código de 2002, oferece modernos posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata da parte geral, totalmente revisto e atualizado de acordo com as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.


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Economia Política


Fundamentos de Economia, de Marco Antonio S.  Vasconcellos

Sinopse:Elaborada de forma a abordar os aspectos fundamentais da teoria econômica, esta obra, voltada mais especificamente aos cursos de direito e de ciências humanas de forma geral, vem preencher uma lacuna existente até o momento, ao oferecer um texto adequado aos que necessitam de uma visão abrangente da área, sem maior aprofundamento.




História do Direito


O Direito na História, de José Reinaldo de Lima Lopes

Sinopse: Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Diante dessas nuances foi elaborado este livro, que tem a característica de fornecer uma leitura panorâmica da história do direito, focalizada no Brasil a partir do século XIX, e sugerir um modo de se fazer história e uma interpretação da experiência cultural dos juristas. Livro-texto para a disciplina História do Direito e do Pensamento Jurídico e Introdução ao Estudo do Direito do curso de graduação em Direito. Obra destinada primordialmente a todos aqueles que iniciam seus estudos nesse campo do direito ou dele querem tomar conhecimento.





Origem dos direitos dos povos, de Jaime de Altavila

Sinopse: Uma obra de vasta envergadura como a que ora apresentamos à análise do leitor. Historiar o que a lenta caminhada de milênios que o homem teve de perfazer na conquista da eqüidade de situações e tratamentos, desde as leis mosaicas à Declaração Universal dos Direitos do Homem, eis o conteúdo de Origem Direito dos Povos. Eis a obra que o professor Jayme de Altavila sabiamente escreveu. Professor catedrático da Faculdade de Direito de Alagoas, historiador e jurista de vasto renome, a sua obra merece, pelo seu alto sentido cultural e pedagógico, a apaixonada leitura de todos que se interessam pela marcha de nossa civilização.






História do Direito, de Renan Aguiar

Sinopse: Neste volume os autores oferecem uma introdução ao direito como fenômeno histórico e adotam uma divisão cronológica da matéria como estratégia didática de abordagem, de forma que são discorridos, p. ex., desde temas como o direito dos povos sem escrita até o direito na República brasileira.




Gramática


Superdicas Para Falar Bem, de Reinaldo Polito

Sinopse: Com "Superdicas Para Falar Bem", você vai conquistar o sucesso que deseja em sua comunicação. Terá em cada página a orientação certa para conversar, se relacionar com as pessoas e fazer apresentações. Saberá como se comportar em reuniões de negócios, nos contatos sociais e em sala de aula. Aprenderá a falar de improviso, ler em público, argumentar, convencer, usar o humor, contar histórias, ser simpático, comunicativo e envolvente.




Nova Gramática Aplicada a Língua Portuguesa, de Manuel Pinto Ribeiro

Sinopse: Obra de relevante valor para o operador do Direito e especialmente para ele desenvolvida. Conta com uma gama de ensinamentos sobre os mais diversos campos de essencial importância no âmbito jurídico



Português Esquematizado, de Agnaldo Martino

Sinopse:"Para a Língua Portuguesa tivemos a honra de contar com o trabalho de Agnaldo Martino que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Agnaldo é licenciado em Letras, mestre e doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP e festejado professor de Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e redação Discursiva." (...) Por Pedro Lenza




Oratória para Advogados e Estudantes de Direito, de Reinaldo Polito

Sinopse: Com a leitura deste livro, você poderá se transformar em um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula que o Professor Reinaldo Polito ministra há décadas a profissionais de todas as áreas do Direito, preparando-os para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacionamento com clientes, nas reuniões com outros advogados no escritório e diante das platéias mais exigentes, em palestras e conferências.  Preservando seu estilo e suas características pessoais, você aprenderá passo a passo todas as técnicas para se transformar em um advogado naturalmente comunicativo, seguro e envolvente, estando pronto para fazer apresentações de sucesso.  Neste verdadeiro curso para o advogado falar em público, além de saber como usar a palavra em sua área específica do Direito, você aprenderá como conquistar a confiança dos ouvintes, combater o medo de falar em público, usar recursos audiovisuais, fazer homenagens, apresentar oradores, conceder entrevistas para emissoras de rádio e televisão e a usar com segurança a voz, o vocabulário e a expressão corporal. Uma obra de referência para advogados que sabem que o pleno desenvolvimento da oratória é essencial para o sucesso da profissão.




2º Ano: Quais livros serão necessários?


Mais uma vez tendo como grade curricular base a do Centro Universitário da Grande Dourados, elaboramos, atendendo aos pedidos de nossos colegas dotados de notório saber jurídico, uma lista de sugestões para o 3º Semestre do curso de Direito, Vejamos as dicas, organizadas por disciplina:

Direito Civil III


Direito Civil Brasileiro - Vol. II - de Carlos Roberto Gonçalves

Sinopse: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos, em momento bastante oportuno, esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil de 2002.



Direito Civil Esquematizado, de Carlos Roberto Gonçalves

Sinopse: Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do ‘Esquematizado’ de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos.



Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. II - Teoria Geral das Obrigações, de Maria Helena Diniz

Sinopse: Referência no direito civil brasileiro, este livro surgiu com o intuito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas. Com o advento do novo Código Civil, a obra sofreu consideráveis alterações, a fim de adaptar-se à riqueza da atual realidade social, resultando uma análise contemporânea da disciplina. O volume 2 trata da teoria geral das obrigações. 



Novo Curso de Direito Civil Brasileiro -Vol. II - Obrigações, de Pablo Stolze

SinopseUma nova perspectiva se descortina com a aprovação do novo Código Civil, surgindo a necessidade de renovação dos velhos temas e da abordagem conferida às matérias. Nesse contexto, a presente coleção expõe os tópicos de modo inteligente e inovador, desenvolvendo método expositivo moderno, mas em sintonia com a tradição que vem do diploma de 1916. Diferencia-se dos demais manuais por centrar o enfoque na legislação que entrará em vigor no próximo ano, traçando, inclusive, um paralelo entre os dois diplomas por meio da transcrição de artigos correspondentes. O v. 2 examina o direito das obrigações e é indicado para todos aqueles que buscam uma visão inovadora dessa importante área do direito.




Direito Constitucional II


Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, de Luis Roberto Barroso

Sinopse:Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.


Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza


Sinopse: Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra Direito Constitucional Esquematizado. No âmbito da hermenêutica jurídica, o Autor analisa as tendências modernas. Sucesso entre os concurseiros das áreas jurídicas, vem se mostrando indispensável para os concursos públicos de nível superior de inúmeras bancas examinadoras.



Direito Constitucional Descomplicado, de Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino

Sinopse: Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.


O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, de Luis Roberto Barroso

Sinopse:Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sobre a vigência da Constituição de 1988.

Direito Penal I


Código Penal Comentado, de Rogério Greco

Sinopse: Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do direito penal brasileiro, o Código Penal Comentado aborda, minuciosamente, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Para isso, conta com a posição dos tribunais, com trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. Ademais, também traz citações legislativas e súmulas dos tribunais superiores. 



Curso de Direito Penal - Parte Geral, de Fernando Capez

Sinopse: Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito penal de forma completa e sem ser complicado. Indicado para estudantes de graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e concursos públicos. Aborda temas como o Estado Democrático do Direito, teoria do crime, das penas, ação penal, concursos de crimes, entre outros. 


Curso de Direito Penal - Parte Geral, de Rogério Greco

Sinopse: Este livro foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso das Leis nº 12.403, de 04 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, nº 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que incluiu dentre as penas de interdição temporária de direitos a proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos, dentre outras editadas em 2011. Diferenciais da obra - Atualizada pelas Leis nº 12.403, de 4 de maio de 2011; nº 12.433, de 29 de junho de 2011 e nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior; para universitários e para operadores do Direito.



Tratado de Direito Penal, de Cezar Roberto Bitencourt

Sinopse: Este livro segundo o autor, surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque. A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal. Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão fonte segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 1 trata da parte geral do direito penal, e está atualizado pela Lei n. 12.650/2012, que trata da prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e Lei n. 12.694/2012, que dispõe sobre o confisco perda em favor da União do produto ou proveito do crime


Direito Penal Esquematizado - Parte Geral, de Victor Eduardo Rios Gonçalves

Sinopse: Esta obra é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal, breve história do direito penal, constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional, escolas penais, direito penal inimigo, conceitos fundamentais, classificação dos crimes, aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, conceito do crime, sistemas penais, teoria da imputação objetiva, erro de tipo, inter criminis, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, das penas, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, pena de multa, da aplicação da pena, concurso de crimes, da suspensção condicional da pena, do livramento condicional, dos efeitos da condenação, reabilitação criminal, das medidas de segurança, da ação penal e da extinção da punibilidade.


Direito da Criança e do Adolescente


Estatuto da Criança e do Adolescente comentado, de Rogério Sanches Cunha

Sinopse: O "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado" prima pela didática e praticidade desde a sua primeira edição, por isso tem sido escolhido como livro de cabeceira por aqueles leitores que se preparam para concursos públicos. Por outro lado, essa obra também tem sido reconhecida como manual de auxílio profissional, além de fonte doutrinária e acadêmica, sendo citada em inúmeros livros, artigos científicos, resenhas, peças processuais e julgados que versam sobre Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal e áreas afins. 


Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado, de Norberto de Almeida Carride

Sinopse: Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das reflexões devido a sua relevância jurídico-social e direta incidência no cotidiano pátrio. A presente obra, reunindo renomados doutrinadores nacionais, tem os direitos fundamentais como princípio básico para a análise de diversos direitos (sociais, econômicos, culturais, propriedade, igualdade, segurança jurídica, tributação, etc) e para o estudo da relação e aplicação de princípios no contexto dos direitos humanos.



Teoria Geral do Processo


Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, de Carlos E. F. Mattos Barroso

Sinopse:Este livro se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seu autor, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. 


Teoria Geral do Processo, de Ada Pellegrini Grinover

Sinopse:Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc.


Filosofia Geral e Jurídica


Manual de Filosofia Geral e Jurídica, de Flamarion Tavares Leite

Sinopse: Neste "Manual", preocupa-se o autor em apresentar, de maneira clara e didática, uma visão da Filosofia do Direito - hoje, nos currículos das faculdades, Filosofia Geral e Jurídica - sob o prisma histórico, isto porque parte da concepção de que é ao longo da história da Filosofia que se vai compreender como a razão pura e a razão prática empenham-se em conhecer e restaurar a unidade e a harmonia no pensamento e na existência humana. Trazendo um resumo do pensamento dos filósofos, este trabalho também objetiva constituir-se em material de classe, propiciando ao aluno o acompanhamento das exposições mais amplas e aprofundadas realizadas pelo professor.


Filosofia Jurídica: Fundamentação metafísica do Direito, de Elcias Ferreira da Costa

Sinopse:  Este livro que a Sociedade Internacional São Tomás de Aquino oferece aos estudiosos do Direito e da Filosofia, é fruto de vários anos de elaboração e pesquisa do autor. Marca o ponto de amadurecimento de uma concepção do Direito, talvez a mais realista e objetiva da nossa literatura jusfilosófica. Não há nesse julgamento excesso de entusiasmo. A identidade do título com uma das obras de Kant pareceria sinalizar para uma perspectiva formalista transcendental. Na verdade, acontece precisamente o contrário: o horizonte epistemológico em que se coloca o autor está nos antípodas do idealismo kantiano. Inspira-se mais na gnosiologia realista de Tomás de Aquino.



Deontologia



Curso de Deontologia Jurídica, de Luiz Lima Lângaro

Sinopse: Escrita em estilo analítico e minucioso, esta obra caracteriza-se pela análise original do dever moral e da consciência moral, com base na Filosofia moral e no direito adjetivo nacional. Dividida em duas partes, examina a deontologia geral e a deontologia jurídica, os deveres, os direitos e as atribuições do juiz, do advogado e do Ministério Público, contando com subsídios de processualistas nacionais e estrangeiros, o que confere ao estudo um surpreendente significado formador e cultural. É obra pioneira na bibliografia jurídica nacional, permitindo ao estudante a compreensão e o alcance exato da matéria.



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