OS BENS COMO OBJETOS DA RELAÇÃO JURÍDICA



A parte geral do Código Civil trata das pessoas (naturais e jurídicas) como sujeitos de direito e dos bens como objeto das relações jurídicas que se formam entre os referidos sujeitos. Assim, todo direito tem o seu objeto. Como direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto, desenvolve-se o poder de fruição da pessoa.
Objeto da relação jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas.

Em sentido estrito temos:
+ Bens objeto de direitos reais;
+ Ações Humanas (prestações)

Em sentido Amplo temos:
+ Coisas (relações reais)
+ ações humanas (prestações)
+ certos atributos da personalidade
+ determinados direitos


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