NAÇÃO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA


Por nação entende-se a mais vasta sociedade de pessoas, unidas por uma consciência e cultura comuns. Embora esta sociedade de pessoas ocupe um mesmo território, levando seus membros a terem uma identidade de interesses sobre a terra e o lugar, sua unidade vital é proveniente de um sentimento profundo de sua história, de sua religião ou de sua cultura. Por isso, uma nação pode existir como comunidade histórica e cultural, independente de autonomia política ou soberania estatal.
A nação é, pois, um agrupamento humano unido por uma afinidade de tradição, idioma, costumes e religião, fundado na consciência de uma nacionalidade. O conceito de nação não pode ser confundido com o conceito de Estado. Enquanto este é a nação politicamente organizada, aquela nada mais é do que um agrupamento humano unido por laços culturais, históricos, linguísticos e religiosos. Ademais, um Estado pode ser formado por mais de uma nação.
Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis. A nação é uma realidade sociológica; o Estado, uma realidade jurídica. O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva, enquanto que o conceito de Estado é necessariamente objetivo.  Nação é uma entidade de direito natural e histórico. Conceitua-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura, ideais.

A nação é anterior ao Estado. Aliás, pode ser definida como a substância humana do Estado.
A Nação pode perfeitamente existir sem Estado. A distinção entre essas duas realidades mais se evidencia quando se tem em vistas que várias nações podem reunir-se em um só Estado, assim como também uma só nação pode dividir-se em vários Estados. A Áustria e a Hungria sempre foram nações completamente distintas; não obstante, durante muito tempo foram um só Estado sob a denominação de Áustria-Hungria. Igualmente, Escócia, a Irlanda e a Inglaterra foram nações tradicionalmente diversas e se uniram num só Estado que é a Grã-Bretanha. Por outro lado, a Nação italiana chegou a dividir-se em cerca de uma dezena de Estados até quando foi unificada em 1870. Também a Alemanha dividiu-se em vários Estados, finalmente reincorporados pela ação unificadora de Bismarck. Daí o principio dominante no direito internacional moderno: cada nação deve constituir um Estado próprio.
Uma nação é sempre o resultado da história, uma obra de séculos. Desenvolve-se por meio de provações, de sentimentos experimentados pelos homens, não raro do emprego da força, ou ainda pela interação de elementos raciais e culturais.
A nação é a comunidade natural de homens que, reunidos num mesmo território, possuem em comum a origem, os costumes e a língua e estão conscientes desses fatos. Tal definição, que sintetiza o consenso da maioria dos especialistas, engloba os elementos essenciais para a constituição da nacionalidade: tradição comum de cultura, origem e raça (fatores objetivos), e a consciência do grupo humano de que esses elementos comunitários estão presentes (fator subjetivo).
É o segundo fator, fundamental para a existência da nação, que une seus membros; mais do que a identidade de idioma ou a convivência num mesmo território, é o vínculo puramente moral ou psicológico representado por um ideal comum, forjado na história da formação da nacionalidade. Todos os homens pertencentes ao grupo estão unidos não apenas porque seus antepassados também o estiveram, mas porque assim querem permanecer no presente, para atingir os objetivos comuns no futuro. Esse elemento voluntarista, menos tangível que os componentes objetivos, é essencial.
Elementos constitutivos
A própria fluidez do conceito de nação torna difícil determinar, em termos rigorosamente científicos, seus elementos constitutivos. O elemento étnico, sempre apontado de início, não é, entretanto, inteiramente aceitável, em face das misturas raciais verificadas ao longo da história -- tanto de indivíduos quanto de grupos inteiros em consequência do comércio, das conquistas militares e das migrações.
Costuma-se ainda indicar como elementos constitutivos da nação a tradição histórica, a cultura, o idioma e a religião. Tais elementos, da mesma forma, não são essenciais. Uma religião comum, por exemplo, pode vincular homens de diferentes nações, mas nada impede que numa mesma nação coexistam adeptos de várias crenças. A nação fundamenta-se na consciência de uma missão comum, alimentada pela recordação de tradições e de glórias que remontam às gerações anteriores, sobrevivem na geração presente e projetam-se nas futuras. A solidariedade psicológica daí resultante ainda encontra exteriorização imediata na identidade de linguagem. Essa identidade, que não exclui, entretanto, algumas variações idiomáticas e mesmo um eventual bilinguismo, especialmente em regiões de fronteira, é por si só índice seguro de um longo passado de vida em comum e de uma unidade básica de cultura e educação.
Histórico.
A ideia de nação é historicamente recente. Em sentido amplo, a concepção de nacionalidade começou a tomar corpo com o Renascimento, movimento dirigido contra o universalismo cristão, que, na Idade Média, era representado pelo papado. Sob a influência do humanismo renascentista, diferenciaram-se como unidades políticas as comunidades culturais, cujo elemento unificador era a figura do rei. A Inglaterra, a França e a Espanha passaram então a apresentar, com alguma nitidez, os contornos clássicos de nação, possuidora de identidade externa própria e de objetivos definidos no plano interno. O rei era o símbolo da nacionalidade e responsável pela manutenção do elo unificador.
A revolução francesa foi o fenômeno que liberou toda a carga emocional encerrada no conceito de nação, fazendo-o aparecer associado às ideias de liberdade e progresso. Em nome da revolução transferiu-se a soberania do rei para o povo, e o ideal libertário veio despertar e desencadear o nacionalismo na Europa e na América.
A história encarregou-se de demonstrar, entretanto, que nem todas as nacionalidades -- grupos com características próprias de língua e cultura -- podem erigir-se em nação, entidade que se deseja instituir como núcleo de um estado, com personalidade autônoma na cena internacional. O crivo dos acontecimentos mostrou que a coincidência da unidade cultural com a política é mais exceção do que regra.
Nação e estado
Apesar do desajuste entre a concepção teórica da doutrina das nacionalidades e a realidade política da vida internacional, onde os estados se formam segundo critérios ditados pelas estruturas de poder, o princípio subjacente da nacionalidade persiste como elemento influente e muitas vezes dominante na conformação da unidade política e seu relacionamento externo. Nação e estado, por um laborioso processo histórico, tendem eventualmente a coincidir, embora um estado possa compreender elementos de diversas nacionalidades; e nada impede que uma nação esteja dividida em mais de um estado.
Estado é um conceito político: compreende os indivíduos congregados em determinado território sob um governo comum. Nação é um conceito cultural: refere-se à soma das pessoas que comungam na origem, língua e história. O âmbito do estado não coincide necessariamente com o da nação. A nação é um grupo culturalmente homogêneo, que pode não gozar de independência política, mas ser apenas parte de um estado mais amplo ou de um império.
Nação é uma sociedade orgânica com seus elementos constitutivos perfeitamente claros e inteligíveis. Os elementos constitutivos da Nação são: o território, plenamente definido geograficamente e reconhecido juridicamente pela "Comitas Gentium"; o povo; a língua falada e a sua tradição histórica, não apenas definida como tal, mas cultuada por esse mesmo povo.

Referências Bibliográficas:
Maluf, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1999.
http://www.coladaweb.com/politica/nacao
http://www.integralismo.org.br/?cont=50&ox=3
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