Quais são os elementos do crime para a criminologia?




O crime, ou delito, é definido como fato negativo de incidência massiva na população, de natureza aflitiva dotado de persistência espaço-temporal que tenha um inequívoco consenso acerca de sua origem. Para o Direito Penal, o delito é o fato típico antijurídico e culpável.
Há subsunção do fato à norma penal. Não há discussão quanto à origem do fato. Caso tenha sido perpetrado, o seu infrator deve ser punido nos limites da lei.
Assim, os elementos do delito para a criminologia são:
1º. Incidência massiva – Não pode ser um fato isolado.
2º. Natureza aflitiva – ou seja, mais que mero aborrecimento, algo que exerça certa aflição social com razão de ser disciplinado pelo Direito Penal.

3º. Persistência espaço-temporal – é necessário que não seja aflitivo apenas para um grupo, persistindo no espaço e no tempo. É diferente de determinado fenômeno que em apenas determinado local causa desconforto.
4º. Inequívoco consenso quanto à efetividade da intervenção penal – Não se pode inserir no rol penal fatos isolados, não aflitivos.
Ponderamos que a legislação penal extravasa o Código Penal.
O Direito Penal compreende a legislação, como, por exemplo, o CPP, já o Sistema Penal engloba o todo, isto é, onde nasce a lei, seu processo de criação, quem a criou.

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