DIREITO INGLÊS E DIREITO AMERICANO


Conceito common Law
É o sistema jurídico elaborado na Inglaterra a partir do século XII, embasado nas decisões das jurisdições locais, Tal direito é contínuo. O direito inglês não sofreu influência do direito romano.
Writ (Escrito)
O rei não permitia, em princípio, que o nobre tivesse uma autoridade sobre a propriedade acima da dele. O ano de 1258 marca o fim do Writ. Aqui, qualquer cidadão poderia fazer uma petição e encaminhar ao rei. O writ foi desenvolvido pelos reis ingleses  para impor sua jurisdição perante todo território, esvaziando o poderio dos nobres locais.

Equity (Equidade)
Equidade, segundo o conceito de Tomás de Aquino, “é a vontade de distribuir a justiça contornando a lei, quando a razão natural ou a luz dos primeiros princípios de caridade e solidariedade declarar inaplicável o texto frio da lei, escrita ou consuetudinária.”
Postar um comentário