O que é a teoria da anomia?



Anomia é palavra de origem grega cujo significado remete-nos à expressão “ausência de lei”. Geralmente por anomia se entende uma situação onde se constata falta de normas que vinculem as pessoas num contexto social, isto é, anomia denota ausência de referências na sociedade. Não se trata somente de um problema dos indivíduos que transgridem regras de comportamento, nem de uma situação de conflito e deveres em casos concretos, mas de uma crise social de caráter amplo, onde os membros de grandes grupos sociais (e a sociedade mesma) “não sabem o que fazer”.¹
A anomia, nesse sentido, pode ser indicativa de uma mudança social e permite estudar os efeitos e causas de uma situação transitória. Aqui anomia indica tanto situação de “crise de valores” na sociedade (contestação das regras de comportamento social), como também uma situação de crise de legitimidade do poder político e do seu sistema jurídico.
A teoria da anomia supera aquela dualidade entre bem e mal, e não considera que o individuo traga consigo a patologia do crime. Considera que o crime nasce de uma situação de anomia, isto é, advoga que o crime é uma manifestação normal da evolução social que manifesta, inclusive, a saúde daquela sociedade.

Nesse contexto, não se nega que existam sujeitos com patologia criminógena, mas, assim como outras teorias, supera uma visão totalizante. O conceito de crime é variável, as teorias analisam este fenômeno através de diversas perspectivas, conceituá-lo sob uma ótica equivale a totalizar essa ótica.
Uma norma, em determinada época, pode atender sua função, enquanto que em outras isso não ocorre, deixando de atender a sua finalidade; assim, em determinados momentos, o transgressor da norma revela que esta envelheceu, demonstra que certa normativa não atende mais a sua finalidade. Percebe-se, pois, que uma lei outrora indispensável, pode se tornar, com a mudança social, inadmissível.
 Há a defesa de que existem momentos de critica, em que a sociedade analisa a norma vigente, determina se a lei ainda cumpre sua função na estrutura social, ou seja, mantém a sociedade coesa. De modo que, às vezes, a lei deve ser enfrentada, e que tal ação não seja vista como ato de maldade, e sim atitude que pode levar a sociedade a analisar a ordem que ela estabeleceu.
Em síntese, essa teoria compreende que o transgressor, ao manifestar seu desgaste à ordem social vigente, pode auxiliar a sociedade a superar uma crise de valores. 

¹Sabadell, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: RT, 2003

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