A ESCOLA HISTÓRICA



A escola histórica do direito apresenta como regra ou apontamento principal a análise do direito através dos usos e costumes da sociedade.
Caracteriza-se, sobretudo por advogar a desnecessidade de leis, ao sugerir que a sociedade se autoadministra através dos usos e costumes, advindos do convívio em sociedade. Há consenso de que os costumes evoluem de modo a criar regras de conduta.
Para a escola histórica, o legislador não cria qualquer direito, pois as leis apenas retratam os costumes da sociedade.
O direito brasileiro utiliza os costumes jurídicos para fins de disciplinar várias relações jurídicas. O magistrado habitualmente utiliza os costumes jurídicos para fundamentar suas decisões.


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